Somos especialistas na defesa dos Direitos de Autistas

O escritório Maia & Barreto tem ampla experiência em ações relacionadas a direitos de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Como podemos te ajudar:

Em 2012, foi sancionada a Lei federal 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sendo assim, é nossa função fazer que a lei seja cumprida com a:

  • Defesa dos direitos protegidos pela Lei 12.764/2012 e Lei 13.146/15.
  • Garantia de tratamentos especializados.
  • Liminar para a liberação imediata de terapias comportamentais.
  • Direito escolar (Professor de apoio escolar, adaptação de material e sala de recursos).
  • Liminar para realização de terapias multidisciplinares complementares.
  • Liminar para realização de terapias multidisciplinares complementares.
  • Ações administrativas e judiciais contra operadoras de planos de saúde
  • BPC LOAS para autistas

QUEM SOMOS

Tatiany Maia

OAB/RJ nº 149.433
  • Pós-graduanda em Empreendedorismo, Inovação e Marketing Digital Jurídico;
  • Cursando MBA em Gestão Jurídica;
  • Pós-graduada em Direito Empresarial, lato sensu, e LGPD;
  • Expertise em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Societário;
  • Consultora em Direito e Processo do Trabalho;
  • Consultora em Gestão de Negócios e Planejamento Estratégico;
  • Graduada em 2007.

João Paulo Barreto

OAB/RJ nº. 142.426
  • Pós-graduando em Direito Penal Econômico;
  • Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial;
  • Expertise em Direito e Processo Penal;
  • Consultor em Direito Penal Empresarial e Econômico;
  • Graduado em 2001.

Atendimento personalizado e humanizado

Nosso escritório é 100% digital. 

De maneira séria, utilizamos a tecnologia para advogar e atender nossos clientes de qualquer lugar do Brasil. Por meio da internet, ouvimos e damos suporte sobre cada etapa dos processos e serviços contratados.

Etapas da prestação de serviço 100% digital

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