Maia & Barreto Sociedade de Advogados
Nossa equipe é formada por profissionais especialistas e experientes, integrados em suas áreas de atuação para atender de forma abrangente pessoas, famílias e negócios.
Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, quando publicada gerou muitas dúvidas quanto a sua abrangência e uma das principais discussões
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre holding no mundo corporativo, mas você sabe o que elas de fato fazem? A palavra holding tem origem
Há pouco tempo atrás, os termos “Open Finance” (ou Open Banking) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surgiram e têm se tornado,
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, houve algumas alterações na previsão legal dos tipos de tutelas provisórias de urgência
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, estabelecendo uma série de regras para empresas e organizações
A Lei 13.966/19 (Lei de Franquias) é bastante clara quanto a tais responsabilidades e obrigatoriedades a serem exercidas pelos dois lados. O descumprimento de alguma obrigação nessa
2021 – Maia & Barreto Sociedade de Advogados – Todos os direitos reservados
Esse site usas cookies para garantir uma boa experiência. Veja nossa Política de Privacidade para saber mais.
